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Terça-Feira, 09 de setembro de 2008
Gás de cozinha vai ficar R$ 1 mais caro

Hora de o consumidor se valer da pesquisa e do boca a boca para evitar uma alta no preço do gás de cozinha. O mês é de data-base dos funcionários das distribuidoras e duas delas – Nacionalgás e Liquigás – já deram uma má notícia às revendas. Vão aumentar em R$ 1 o valor cobrado pelo botijão. Em Minas Gerais, atuam ainda Copagás, Ultragás e o grupo SHV, formado pela Supergasbrás e Minasgás. Na primeira semana deste mês, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a variação entre o máximo (R$ 40) e o mínimo (R$ 27,40) cobrado pelo botijão de 13 quilos no estado era de R$ 7,51, conforme 1.099 comerciantes pesquisados.

O momento também é propício para as revendas se unirem pelo direito de trabalhar com várias marcas, conforme prevê a Resolução da ANP 297, de novembro de 2003. A norma define quais documentos o comerciante precisa enviar para a agência a fim de ser recadastrado. Isso porque, há cinco anos, só as distribuidoras tinham de informar ao governo federal com quais revendedores trabalhavam. Esses comerciantes antigos estão legais perante o órgão regulador, mas, muitas vezes, irregulares por não terem todos os alvarás. Ao encaminhá-los, eles vão atualizar seu cadastro e informar quais marcas vão vender.

Mas seria ótimo se bastasse querer. De acordo com o gerente de autorizações da Superintendência de Abastecimento do órgão regulador, Leonardo Caldas, quem foi registrado pela distribuidora depende das companhias concorrentes para diversificar as marcas oferecidas aos consumidores. “Com o recadastramento em curso, não recebemos atualizações enviadas pelos vendedores, porque, perante a lei, as distribuidoras são as responsáveis pela documentação desses comerciantes”, afirma.

Para o presidente da Associação Mineira dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (Asmirg) e dono de uma revendedora, Alexandre Borjaili, a condição fere o direito dos vendedores. “Tanto nós quanto nossos clientes vão ser beneficiados pela liberação das revendas multimarcas. Já as distribuidoras não lucram nada com isso e não facilitam esse tipo de concorrência. Depender da distribuidora nessa situação é muito delicado”, diz. Elas vendem botijões para comerciantes não registrados em sua carteira. “No entanto, não atualizam essas informações na ANP. Isso foi acordado entre as companhias”, denuncia.

O representante da ANP não acredita no conchavo. “Isso é desculpa dos vendedores de gás. O segmento é muito competitivo e as distribuidoras não vão proteger seus concorrentes”, rebate. De concreto, há o comunicado no endereço eletrônico da agência segundo o qual, enquanto não houver convocação para recadastramento em determinado estado, os comerciantes não podem enviar nenhuma documentação ao órgão regulador, sob pena de tê-la devolvida.

Em Minas, o problema ainda vai se arrastar por um bom tempo. “Não temos gente suficiente para agilizar esses procedimentos”, confessa Caldas. Como em junho de 2007 o governo federal sinalizou que iria contratar uma empresa para coordenar o processo, como determina a portaria, os técnicos do órgão regulador interromperam o serviço. O edital só saiu este ano, e, em março, venceu a licitação a G&P Projetos e Sistemas Ltda. A expectativa é de que a organização assine contrato ainda esta quinzena e dê continuidade ao serviço a partir de outubro. Contudo, não se sabe quando o estado vai estar no cronograma. “A distribuidora ligar para dizer que vai aumentar o preço pode. Já os vendedores terem a chance de correr atrás do melhor valor, como faz o consumidor, não. Isso é desigual”, reclama a dona da ABC Gás, Ednéia Cristiane da Silva. (
Fonte)

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NewsComex - Comércio Exterior e Logística

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