A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em São Paulo: ANP já tém R$ 1 bilhão em caixa para primeiras operações

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai começar a perfurar poços na área do pré-sal para aumentar o conhecimento geológico da região. A intenção é auxiliar o governo a descobrir megacampos de petróleo e gás que possam ser explorados diretamente pela União, informou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em entrevista ao Valor. No caso de ser descoberto um novo megacampo, o governo pode decidir por sua exploração direta, por meio da contratação da Petrobras, o que deixaria essa área fora das novas licitações do pré-sal.

A ANP já tem em caixa R$ 1 bilhão para as primeiras explorações. Esse valor, estimou a ministra, permite a perfuração de quatro poços. "Por enquanto, esse é o recurso, mas novas soluções serão buscadas", explicou. Na definição de campos que possam ficar totalmente sob controle da União, a ministra deixou claro que o objetivo são reservas realmente grandes, talvez superiores às estimadas para o bloco de Tupi, que possui entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris de petróleo.

Dilma disse que "há pendências, mas não divergências" na discussão sobre o marco regulatório do pré-sal. Entre as pendências, explicou, está o percentual de participação da Petrobras, que será mesmo a única operadora dos campos a serem licitados.

No modelo de partilha desenhado pelo governo, em cada licitação será definido um percentual mínimo que caberá à União. Se ele for de 70%, por exemplo, o vencedor da licitação será a empresa que oferecer a maior participação acima do mínimo. E a participação da Petrobras, nessa hipótese, estará incluída nos 30% destinados ao setor privado. "O lado da Petrobras é o lado de lá", disse.

A nova estatal a ser criada, explicou a ministra, terá como função controlar o custo de produção do óleo e, para isso, precisará de "poucos, mas bons especialistas". Para garantir um corpo técnico qualificado, "o governo terá de pagar por isso".

Dilma também mostrou preocupação com o destino dos recursos que serão gerados com a exploração do pré-sal. Para garantir o bom uso em programas de combate à pobreza e melhoria da educação será proposta a criação de um conselho para acompanhar e controlar o emprego do dinheiro. (Fonte)