Governadores do Nordeste tomam as rédeas da negociação de royalties e se reúnem hoje para tratar do tema

Na crista das discussões sobre como será a partilha dos royalties da produção do pré-sal entre os estados brasileiros, as duas vertentes do debate mobilizam-se para garantir maiores benefícios. De um lado, os estados produtores pressionam o governo para terem uma maior fatia do bolo, o que é também reivindicado pelos não-produtores. Deste outro lado, os governadores do Nordeste tomam as rédeas da negociação e se reúnem hoje, em Fortaleza, para tratar do assunto e, provavelmente, estabelecer algum posicionamento mais incisivo na garantia de seus interesses.

Informação postada no Twitter pelo secretário-chefe do Gabinete Civil do Rio Grande do Norte, Vagner Araújo, aponta que os estados devem formar uma frente para defender o beneficiamento da região com os royalties do pré-sal.

O governador Cid Gomes, entretanto, não tem afirmado ainda que tipo de ação deverá ser tomada. Desde que a discussão começou, esta será a primeira reunião de chefes do Executivo do Nordeste e, nela, deverá ser fechado o plano de mobilização. Cid Gomes demonstrou sua disposição em brigar por estes recursos desde a apresentação do marco regulatório do pré-sal feito pelo presidente Lula aos governadores, em 31 de agosto último. "Eles fizeram uma ameaça, uma chantagem e foram atendidos. Fiquei indignado com isso e em sinal de protesto, me retirei do encontro", disse o governador ao voltar do evento, referindo-se aos estados produtores, que pressionaram para deixar a definição da partilha dos royalties para depois.

"Esses estados já têm um grande volume de royalties no modelo atual, e vão continuar. Por que concentrar, manter uma concentração dessas compensações dessa nova riqueza pra três estados do Brasil?", questionou o governador em entrevista exclusiva publicada pelo Diário do Nordeste na edição de 20/9/2009.

Os três estados aos quais o chefe do Executivo faz referência são Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, unidades federativas em cuja costa foram identificadas jazidas de petróleo na camada do pré-sal.

Um relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já se encontra no Congresso tratando da questão. A previsão era de que este fosse votado ontem na casa, mas, por pedidos de inúmeros deputados da comissão que discute a mudança do modelo de exploração de petróleo do pré-sal, o pleito foi adiado para a próxima segunda-feira. Entretanto, o deputado afirmou, ainda ontem, que deixa a discussão para o presidente Lula e os governadores.

Segundo o documento, a participação especial, que pode chegar a até 40% da produção e vai quase pela metade para estados e municípios produtores, seria extinta. Assim, o total de royalties a ser pago passaria de 10% para 15% da produção do petróleo. Os estados produtores, que hoje recebem 22,5%, teriam 18%. Os não produtores receberiam parte de um porcentual de 44% do total de royalties. A parcela de cada estado seguiria critérios estabelecidos na hora da partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

O presidente Lula também declarou, em Londres, que vai tratar diretamente do tema com o governador do Rio, Sérgio Cabral. O Rio de Janeiro é o estado que mais recebe royalties de petróleo hoje no Brasil, e encabeça a briga do lado dos produtores.

O Fórum de Governadores do Nordeste ocorre às 9 horas no Centro Cultural Dragão do Mar. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já confirmou presença no evento. Esta é a segunda vez que Fortaleza sedia o fórum. A primeira aconteceu em maio de 2007, na Residência Oficial do Governo do Estado do Ceará.

Outra questão a ser tratada hoje no encontro de governadores nordestinos é o projeto de financiamento da região. O governador Cid Gomes já afirmou que seriam necessários US$ 18 bilhões para desenvolver a economia dos estados nordestinos para os próximos quatro anos, em áreas como turismo, saneamento básico, infraestrutura, entre outras. Esse montante, entretanto, ainda precisa ser captado, e a forma como isso deverá ocorrer será debatida entre os governadores.

Os recursos devem ser obtidos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Até o momento, estão assegurados US$ 3 bilhões do Banco Mundial (Bird). (Fonte)