
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dez dias um decreto com o modelo de concessão de aeroportos. Segundo ele, o processo de privatização dos aeroportos deve começar antes da Copa do Mundo e não será atrasado pelas eleições. "Não se pode confundir eleição com a necessidade de infraestrutura para o País. Está tudo sob controle. A Infraero está fazendo obras e reformas necessárias para que a concessão ocorra".
O decreto prevê um leque de opções de concessão, entre elas a que se dá por outorga, em que o valor pago seria destinado a um fundo para financiar os aeroportos deficitários e as malhas regionais de aviação sob administração do governo. O decreto possibilita também a concessão de construções de terminais, de carga, de passageiro, a existência de um terminal específico para apenas uma empresa aérea. Uma espécie de subsídio transversal.
A formulação do decreto é complexa e foi necessário fazer um levantamento de modelos em outros países com experiência sobre o assunto. Há problemas pendentes, como a limitação do aeroporto Santos Dummont que, segundo ele, foi um equívoco, que acarretou a redução da possibilidade do Rio de ter mais disponibilidades - e gerou crescimento em Viracopos (SP). Ontem, o presidente autorizou o início do projeto Guarani, que complementa a frota de veículos blindados do Exército. O projeto vai custar cerca de R$ 6 bilhões. (Fonte)
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