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Sexta-Feira, 27 de novembro de 2009
Jogo de empurra atrasa obras na BR-280 em Santa Catarina

Um jogo de empurra dentro do próprio governo atrasa as obras de duplicação da BR-280. As obras vão de Jaraguá do Sul a São Francisco do Sul, no Norte. A direção do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) alega que a demora é causada por entraves na concessão de licenças pelo Ibama.

O órgão ambiental, porém, assegura que os prazos estão em dia. Enquanto isso, a duplicação prevista para ser concluída em 2010, só deve começar em março do ano que vem.

Em maio do ano passado, durante o Painel RBS, em Joinville, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou:

— Na (BR) 280, nós estamos prevendo investir R$ 120 milhões. E pensamos em concluir no terceiro trimestre de 2010.

Um ano e meio depois, a obra ainda não começou. Sequer a licitação, prometida pela ministra para outubro de 2008, saiu do papel. Segundo o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron, o novo prazo para a licitação, esticado para a próxima segunda-feira, também não deve ser cumprido.

— Até 30 de novembro não sai — admite o diretor.

O motivo do atraso, de acordo com o Dnit, está em outro órgão do governo. Caron afirma que esperava a licença do Ibama até 30 de outubro para poder dar início ao processo de escolha da empresa que fará a duplicação. Mas, segundo ele, o órgão ambiental pediu uma nova data para fornecer a autorização: 30 de novembro.

— A licitação está na dependência da conclusão do licenciamento ambiental. Esse documento é fundamental para darmos início ao processo — justifica Caron.

Ibama diz que prazos estão em dia

Procurado pelo Diário Catarinense, o Ibama não quis se manifestar. A assessoria de imprensa da autarquia apenas informou que os prazos estão rigorosamente em dia e que o órgão tem até 180 dias a partir das audiências públicas — realizadas nos dias 29 e 30 de setembro em Jaraguá do Sul e São Francisco do Sul — para fornecer a documentação. Sem sucesso, durante uma semana o DC procurou saber se a licença prévia sairá mesmo na próxima segunda-feira.

O valor da obra também já não é o mesmo. Dos R$ 120 milhões orçados inicialmente, o custo saltou para R$ 400 milhões. Isso porque, segundo o Dnit, serão necessárias várias alterações, como um número maior de viadutos, passarelas e passagens inferiores para animais, sem alterar o traçado da rodovia.

— As obras do PAC têm recursos garantidos. Está previsto para termos a licença no final de novembro e o lançamento da licitação em dezembro deste ano — promete o diretor do Dnit. (Fonte)

Postado por: NewsComex - Comércio Exterior e Logística
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